Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe decidir acerca de um conflito de atribuição entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal? Ou a quem caberia, à luz da Constituição Federal?

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Limitação de sessões de fisioterapia. Impossibilidade.

Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger

Por Issei Yuki Júnior

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

A dívida de condomínio caduca? Saiba o que fazer

Aliás, “caducar” é o termo correto?

É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer

Por Issei Yuki Júnior.

Justiça condena ex-prefeito de Borborema

A prefeitura contratou, sem realizar qualquer procedimento licitatório, a aquisição de produtos e serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato. Negativação do nome do devedor junto aos órgãos de proteção de crédito.

O simples ajuizamento de ação Revisional de Contrato C/C Repetição de Indébito, com o objetivo precípuo de revisão e nulidade de contrato.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Juiz condena empresa por "dumping social"

Testemunho para os jovens

João Baptista Herkenhoff. Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Ação de indenização por danos morais. Fase de cumprimento de sentença. Decisão que afastou a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.